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Atenção

Nova chamada para habilitação de municípios para o Qualifar-SUS

Foi publicada em diário oficial dia 08/08/2024 a Portaria GM/MS n. 4986 com a chamada para os municípios elegíveis para habilitação do Programa Qualifar-SUS. Poderão se inscrever os municípios de IDHM baixo, médio e alto que estão relacionados na portaria. O objetivo do edital é habilitar no mínimo 428 novos municípios.
É importante lembrar que municípios já habilitados não podem concorrer a esta chamada pública.

Período de inscrição: 8 de agosto a 6 de setembro de 2024.
Análise das Incrições: 7 de setembro a 13 de setembro de 2024.
Publicação da Portaria de habilitação: a partir do dia 14 de setembro de 2024

Para auxiliar os municípios, o ministério da saúde disponibilizou uma cartilha orientativa que pode ser acessada no link.